Sunday, July 30, 2006

PRIMEIRO O SILÊNCIO , AGORA AS INVERDADES E AS OMISSÕES


Curioso, foi preciso a apresentação de duas contestações, e um abaixo assinado com mais 1500 assinaturas depois de um outro há seis anos com 4000 assinaturas em oposição ao já célebre Plano de Pormenor da Flor da Mata, para que finalmente a autarquia dedique uma página a divulgar a sua versão do projecto.

Entretanto, nos ultimos seis anos foram publicados 624 números de Boletim Municipal, o que perfaz qualquer coisa como 19968 páginas sem que os Munícipes fossem (mesmo fantasiosamente como é o caso) minimamente esclarecidos sobre o mesmo , finalmente lá vem uma imagem do tal projecto de betonização de um pinhal protegido do Seixal (confirmam-se as denúncias da população) , pinhal esse que é protegido no PDM (Plano Director Municipal) em vigor e eficaz.

Com tantos meios digitais , de apresentação real do local, optou a autarquia por publicar uma imagem redutora daquele espaço colocando-o algures no meio de um relvado plano . Para além de que , a imagem e a noticia omitem situações perante o Povo que terão de ser esclarecidas em breve perante a justiça :

- Omite a envolvente vegetal que está á vista de quem passa na Estrada de Sesimbra e é protegida por lei.

- Omite que tal projecto implica a alteração de uso do solo.

-Omite de uma forma que chega a ser insultuosa para os cidadãos, a fauma existente no local bem como o ecossistema ali instalado.

- Omite a realidade viária que está projectada para a zona (IC 32) cuja passagem destruirá uma parte considerável de pinhal, sem considerar, tal como a Câmara faz , as dezenas de sobreiros existentes no local , a não consideração deste projecto para o mesmo local, invalida a quase totalidade do projecto apresentado - imagem acima.

- Omite que os esgotos vão ser despejados a céu aberto a cerca de duzentos metros do projecto.

- Omite os proprietários do terreno que vão beneficiar com uma construção que nunca poderia ser feita em tal local e que é uma empresa off-shore.

- Omite Todo o esquema de financiamento e protocolos que ao que parece não estão definidos, uma vez que a Betobeja cedeu a sua posição e está agora um outra empresa com a qual a Câmara diz nada ter ainda firmado...

- Omite a falsificação de documentos no dossier em Consulta , sua retirada e reintrodução durante a Consulta Publica.

- Omite declarações anteriormente proferidas pelos responsáveis máximos da autarquia, é que ficamos sem saber em que altura MENTIRAM, se há uns tempos atrás, se agora.

- Omite que estão aconstruir habitação multifamiliar e concentrada numa zona de habitação dispersa.

- Omite também que este processo face às questões levantadas em sede de Consulta Pública que terão a responder perante a justiça, perante a Provedoria, perante o IGAT, e se o projecto se escuda atrás de uma suposto parecer favorável da CCRLVT, a senhora que a assinou terá certamente que justificar as condições em que o fez. Até porque há acordãos do Supremo Tribunal que invalidaram já situações semelhantes.

Como se vê esta página publicada em Boletim Municipal será, se a autarquia fôr séria e quizer manter os cidadãos informados, uma de muitas sobre este caso.

- A propósito porquê só esclarecer o Povo onze dias DEPOIS da Consulta Pública e não ANTES ou DURANTE???

Monday, July 24, 2006

A CONFISSÃO DE ALFREDO MONTEIRO

Relembra-se as ultimas ( e quase únicas) declarações publicas do presidente da Câmara do Seixal, Alfredo Monteiro sobre a Flôr da Mata e a sua relação directa com Vale de Chícharos. Em declarações ao Site Setubal na Rede (Out 2001) :

"Então porque é que a população protestou contra o projecto da Flor da Mata?

Alfredo Monteiro - Não tenho dúvidas que o processo foi muito positivo. E esta é a diferença da CDU: damos a cara. Reunimos com as instituições locais, as colectividades, a paróquia e a associação de moradores, ouvimos as pessoas e ajustámos o plano. Reduzimos o número de fogos para 198, não é apenas PER mas também habitação social para compra, particularmente para jovens casais. E já não vamos precisar daquele PER todo. Sempre apostámos no PER famílias e foi muito bem sucedido. Isso significa que as pessoas são realojadas individualmente, ou seja, adquirem casa em qualquer sítio do concelho. Com a Cucena, a Flor da Mata, e o plano de realojamento em Santa Marta de Corroios, vamos dar por completo o plano de realojamento do concelho. Por outro lado, a Flor da Mata vai ser importante porque temos uma situação em Vale de Chícharos que vai para além do PER. Vamos ter ali um programa de realojamento próprio e a Flor da Mata vai também servir para integrar esse programa. Mas quando se fala em planos de realojamento é preciso dizer que não fazemos guetos, pois o maior, que é o da Flor da Mata, vai ter 198 fogos. (in.A-Sul)

Wednesday, July 19, 2006

REGISTOS DE IMPRENSA

Na imprensa on line destacamos estes dois artigos assinados por Claudia Veloso no Região de Setubal on line.

Pode ver aqui (clique). "Flôr da Mata abre guerra a bairro social"

E também aqui (clique) "Os objectivos «nobres» da Flor da Mata".

Veja aqui onde vai ser despejado o esgoto da urbanização que a Câmara e Privados pretendem construir (Clique)

Friday, July 14, 2006

AS MENTIRAS DA AUTARQUIA , numa caixa do correio perto de si!

Clique na imagem para aumentar

Num acto desesperado e profundamente avesso ao viver em Democracia a Câmara do Seixal distribuíu em Pinhal de Frades, hoje , dia em que foram entregues na autarquia duas contestações fundamentadas assinadas por vários cidadãos e um abaixo assinado com 1500 assinaturas, no âmbito do que a Lei determina como período de Consulta Pública, um panfleto contrário à participação dos cidadãos na vida democrática.


Contrariando vários preceitos legais, vem a Câmara distribuir um folheto da sua lavra, mas não assinado por nenhum vereador, funcionário , cantoneiro... e nem mesmo pelo Presidente Alfredo Monteiro.

Básicamente chama mentirosos aos cidadãos de Pinhal dos Frades "autênticos atropelos à verdade", ao mesmo tempo que não desmonta ou justifica nem um dos argumentos dos cidadãos e depois publica um chorrilho de mentiras:

- Pretende arrazar com vários hectares de floresta, mas cria um "Parque" ... futuramente....que não consta em nehum projecto...

- Promete esclarecer... mas desperdiçou o período de "Consulta Pública" para o fazer ...

- Diz pretender manter os ecossistemas, mas construindo perto de trinta edifícios e arruamentos, mas sabe quem escreveu este panfleto o que é um "ecossistema" ?

- Fala do CDH mas esquece quem são os "jovens casais" e a sua proveniência - Vale de Chícharos... assumido por Alfredo Monteiro... e que são CDH porque não estão recenceados no âmbito do PER...

- Fala de uma anterior "Discussão Publica" que terá existido, mas só nas suas cabeças, e serviram alguns simulacros de reunião, para os moradores de Pinhal dos Frades e Flor da Mata se opôrem liminarmente ao projecto e não para "reduzir"...

- Fala da dificuldade de aquisição como se não existissem milhares de fogos à venda pelas Paivas, Cruz de Pau, Amora, Seixal , em malha urbana que podem ser usados para o tal fim de realojar "jovens casais"...

- E depois esquece-se de referir protocolos secretos, alterações de promotor, ausência de concursos públicos, intermediários sediados em Paraísos fiscais, a tal triangulação não só de pessoas, mas de propriedades em Vale de Chícharos (Jamaica)...

- Esqueceram-se tembém de explicar que as tais "afirmações sobre a protecção ambiental" que "não passam de pura especulação" são tão só a lei, uma lei que veícula a autarquia e que é o Plano Director Municipal do Seixal!


Seja quem fôr que tenha escrito este folheto deve pensar que os Seixalenses são parvos!



Monday, July 10, 2006

CONTESTAÇÃO UM NOVO BLOGUE NO SEIXAL - www.fradescontestam.blogspot.com

VEJA AQUI A CONTESTAÇÃO CÍVICA AO PROJECTO DE PLANO DE PORMENOR E CONSTRUÇÃO DE BAIRRO SOCIAL NA ZONA PROTEGIDA DA FLOR DA MATA - PINHAL DOS FRADES APRESENTADO PELA PLATAFORMA CÍVICA COMO ELEMENTO DE CONTESTAÇÃO À CONSULTA PÚBLICA A DECORRER E QUE TERMINA DIA 17 DE JULHO. (CLIQUE AQUI)


PDM Seixal

Saturday, July 08, 2006

MENTIROSOS!








Um exercício de Memória senhor Jorge Silva, olhe o que se publicou em Novembro de 2003, olhe as mentiras que então assumiram, se esqueceu, ainda há em Vale de Chícharos um cartaz que indica a pretensão da autarquia em fazer um PER naquele local?

A Resposta , é que pelos vistos as familias com direito ao PER eram só 13, e essas supostamente foram já realojadas. As outras não têm direito ao PER, por várias razões, porque estão ilegalmente no país, porque habitam aquele local por ocupação ilegal, ou porque fazem parte do esquema da CHAVE, sub aluguer, atrás de sub aluguer , apartamentos divididos em partes cada vez menores para servir de alojamento ilegal a cada vez mais gente...

Logo se não são eleitos para um Bairro PER, Plano especial de Realojamento, só se incluirão num Bairro a Custos Controlados (CDH) o que pretendem fazer na Flor da Mata, só que a DRAOT autoriza a alteração do uso do solo, mas só em caso de realojamento, e só depois da justificação que aquele é o UNICO local disponivel...

Mentiras atrás de mentiras senhores autarcas...

A desocupação de Vale de Chícharos (vocacionado para habitação de luxo pela localização privilegiada) é assim, como se demonstra, a grande razão para continuarem a querer deportar aqueles cidadãos "de várias etnias" para um novo GUETO, como Vossas Excelências numa atitude RACISTA assumem e os classificam .

Que negócios se escondem atrás da URBANGOL (a off-shore por detrás de Vale de Chícharos) , que negócios alimentam a MEDANAN (a off-shore por detrás do PER da Flor da Mata) ?



Já não acreditamos nos senhores e somos muitos!

Faça entã o tal exercício de memória nesta noticia do Jornal de Noticias.

Seixal Vale de Chícharos mantém a maioria das famílias ilegais
atrasos Até agora só saíram sete dos 150 agregados que tinham de abandonar o aglomerado até final de Julho Câmara admite ter de adiar as operações de demolição previstas para este ano
ana rute silva
Levantamento municipal conclui que só 152 das 265 famílias do bairro tinham direito a casa nova


Ana Rute Silva

Das cerca de 150 famílias que tinham de abandonar, até finais de Julho, o bairro degradado de Vale de Chícharos, em Amora, Seixal, apenas sete já o fizeram. O prazo dado inicialmente para a saída dos moradores que habitam ilegalmente os prédios inacabados não foi cumprido e Corália Loureiro, vereadora da Acção Social da Câmara do Seixal, sublinha que cabe à Urbangol, imobiliária proprietária dos terrenos, garantir a desocupação do bairro.

«Terá de ser o próprio consórcio a mandar abandonar o bairro, com o apoio de uma intervenção policial para que se possam demolir prédios. Tínhamos no horizonte fazer mais demolições até Dezembro, mas não sabemos se será possível», disse, num encontro com a população, nas Paivas. Corália Loureiro sublinhou ainda que a «autarquia quer que este problema social seja resolvido no mais curto espaço de tempo possível», mas admitiu dificuldades na desocupação do bairro.

Um levantamento feito pela Câmara do Seixal em 1997 concluiu que das 265 famílias que moram em Vale de Chícharos, apenas 152 têm direito a uma nova casa. Os cerca de 13 agregados que estavam inscritos no Programa Especial de Realojamento (PER) já saíram do bairro. Ficaram fora do realojamento os agregados que não entregaram a documentação solicita- da pela Divisão de Habitação, os que entretanto abandonaram o bairro, aqueles que não constam do levantamento de 1997 e os que ocuparam casas depois da saída de moradores. Foram detectadas famílias que já tinham sido indemnizadas noutros concelhos abrangidos pelo PER e com habitação própria. O conjunto de prédios de tijolo foi feito nos anos 80 e abandonado depois da falência do empreiteiro. A reconversão avançou em Abril de 2003 com a demolição do lote 9.

Friday, July 07, 2006

CONTRA

O então Vereador Luis Rodrigues , hoje deputado na A.R. esteve contra, denunciou as intenções da autarquia e pôs em causa querer-se destruir uma zona verde protegida no PDM, no entanto apesar do grande conhecimento do local, nunca questionou o esgoto que é despejado no Rio Judeu.

Tuesday, July 04, 2006

O Iceberg do Betão

Aqui está o outro personagem que também deu a cara pela betonização da Flor da Mata, quer o antigo vereador Cardoso da Silva (na imagem) quer o vereador Jorge Silva são "só" a face visivel , mas não inocente (clique aqui), do iceberg imobiliário da Câmara do Seixal .

O Vereador Cardoso da Silva em 2000 acompanhado do Presidente da Junta de Freguesia José Manuel tiveram a dignidade e a coragem de mostrar o projecto in-loco à população apesar da contestação, claro que o Partido acabou por exercer a sua purga em relação a estes dois autarcas... hoje o carácter dos actuais detentores dos cargos não chega a tanto...o nivel é bem mais inferior...

O Silêncio tem sido bem ruidoso!