MAIS UM VIDEO SOBRE A FLÔR-DA-MATA

DESCUBRA E PROTEJA O PINHAL DOS FRADES

Mais um video em colaboração com a-sul.

DE VOLTA AO PINHAL

RENTRÉE

O Titulo deste post foi amigavelmente decalcado do a-sul, só que este nosso se destina a informar que se por um lado a Câmara do Seixal continua a não explicar porque:

- Pretende construír numa zona protegida?
- Porque pretende violar o PDM?
- Porque pretende fazer negócio com um especulador imobiliário.
- Porque quer ter como intermediário uma empresa off-shore com sede no paraíso fiscal de Gibraltar.
- Porque falsificou e alterou documentos durante a consulta pública.
- Porque nunca deu uma explicação ou mostrou o projecto antes e / ou durante a respectiva consulta.

A população não esteve de braços cruzados e foram feitas exposições sobre o ocorrido a várias entidades públicas , governamentais, institucionais e juridicas.

Aguarda-se resposta!

-A resposta que a autarquia ainda não deu em termos concretos e esclarecedores.

PS CONTRA BETONIZAÇÃO DA FLOR DA MATA -PINHAL DOS FRADES

PRIMEIRO O SILÊNCIO , AGORA AS INVERDADES E AS OMISSÕES

Curioso, foi preciso a apresentação de duas contestações, e um abaixo assinado com mais 1500 assinaturas depois de um outro há seis anos com 4000 assinaturas em oposição ao já célebre Plano de Pormenor da Flor da Mata, para que finalmente a autarquia dedique uma página a divulgar a sua versão do projecto.

Entretanto, nos ultimos seis anos foram publicados 624 números de Boletim Municipal, o que perfaz qualquer coisa como 19968 páginas sem que os Munícipes fossem (mesmo fantasiosamente como é o caso) minimamente esclarecidos sobre o mesmo , finalmente lá vem uma imagem do tal projecto de betonização de um pinhal protegido do Seixal (confirmam-se as denúncias da população) , pinhal esse que é protegido no PDM (Plano Director Municipal) em vigor e eficaz.

Com tantos meios digitais , de apresentação real do local, optou a autarquia por publicar uma imagem redutora daquele espaço colocando-o algures no meio de um relvado plano . Para além de que , a imagem e a noticia omitem situações perante o Povo que terão de ser esclarecidas em breve perante a justiça :

- Omite a envolvente vegetal que está á vista de quem passa na Estrada de Sesimbra e é protegida por lei.

- Omite que tal projecto implica a alteração de uso do solo.

-Omite de uma forma que chega a ser insultuosa para os cidadãos, a fauma existente no local bem como o ecossistema ali instalado.

- Omite a realidade viária que está projectada para a zona (IC 32) cuja passagem destruirá uma parte considerável de pinhal, sem considerar, tal como a Câmara faz , as dezenas de sobreiros existentes no local , a não consideração deste projecto para o mesmo local, invalida a quase totalidade do projecto apresentado - imagem acima.

- Omite que os esgotos vão ser despejados a céu aberto a cerca de duzentos metros do projecto.

- Omite os proprietários do terreno que vão beneficiar com uma construção que nunca poderia ser feita em tal local e que é uma empresa off-shore.

- Omite Todo o esquema de financiamento e protocolos que ao que parece não estão definidos, uma vez que a Betobeja cedeu a sua posição e está agora um outra empresa com a qual a Câmara diz nada ter ainda firmado...

- Omite a falsificação de documentos no dossier em Consulta , sua retirada e reintrodução durante a Consulta Publica.

- Omite declarações anteriormente proferidas pelos responsáveis máximos da autarquia, é que ficamos sem saber em que altura MENTIRAM, se há uns tempos atrás, se agora.

- Omite que estão aconstruir habitação multifamiliar e concentrada numa zona de habitação dispersa.

- Omite também que este processo face às questões levantadas em sede de Consulta Pública que terão a responder perante a justiça, perante a Provedoria, perante o IGAT, e se o projecto se escuda atrás de uma suposto parecer favorável da CCRLVT, a senhora que a assinou terá certamente que justificar as condições em que o fez. Até porque há acordãos do Supremo Tribunal que invalidaram já situações semelhantes.

Como se vê esta página publicada em Boletim Municipal será, se a autarquia fôr séria e quizer manter os cidadãos informados, uma de muitas sobre este caso.

- A propósito porquê só esclarecer o Povo onze dias DEPOIS da Consulta Pública e não ANTES ou DURANTE???

A CONFISSÃO DE ALFREDO MONTEIRO

Relembra-se as ultimas ( e quase únicas) declarações publicas do presidente da Câmara do Seixal, Alfredo Monteiro sobre a Flôr da Mata e a sua relação directa com Vale de Chícharos. Em declarações ao Site Setubal na Rede (Out 2001) :

"Então porque é que a população protestou contra o projecto da Flor da Mata?

Alfredo Monteiro - Não tenho dúvidas que o processo foi muito positivo. E esta é a diferença da CDU: damos a cara. Reunimos com as instituições locais, as colectividades, a paróquia e a associação de moradores, ouvimos as pessoas e ajustámos o plano. Reduzimos o número de fogos para 198, não é apenas PER mas também habitação social para compra, particularmente para jovens casais. E já não vamos precisar daquele PER todo. Sempre apostámos no PER famílias e foi muito bem sucedido. Isso significa que as pessoas são realojadas individualmente, ou seja, adquirem casa em qualquer sítio do concelho. Com a Cucena, a Flor da Mata, e o plano de realojamento em Santa Marta de Corroios, vamos dar por completo o plano de realojamento do concelho. Por outro lado, a Flor da Mata vai ser importante porque temos uma situação em Vale de Chícharos que vai para além do PER. Vamos ter ali um programa de realojamento próprio e a Flor da Mata vai também servir para integrar esse programa. Mas quando se fala em planos de realojamento é preciso dizer que não fazemos guetos, pois o maior, que é o da Flor da Mata, vai ter 198 fogos. (in.A-Sul)

PINHAL DOS FRADES E FLÔR DA MATA NA IMPRENSA

Agradecimentos ao A-Sul

EM DEFESA DO PINHAL - REGISTO DE IMPRENSA

REGISTOS DE IMPRENSA

Na imprensa on line destacamos estes dois artigos assinados por Claudia Veloso no Região de Setubal on line.

Pode ver aqui (clique). "Flôr da Mata abre guerra a bairro social"

E também aqui (clique) "Os objectivos «nobres» da Flor da Mata".

Veja aqui onde vai ser despejado o esgoto da urbanização que a Câmara e Privados pretendem construir (Clique)

EM DEFESA DO PINHAL - REGISTOS DE IMPRENSA

AS MENTIRAS DA AUTARQUIA , numa caixa do correio perto de si!

Clique na imagem para aumentar

Num acto desesperado e profundamente avesso ao viver em Democracia a Câmara do Seixal distribuíu em Pinhal de Frades, hoje , dia em que foram entregues na autarquia duas contestações fundamentadas assinadas por vários cidadãos e um abaixo assinado com 1500 assinaturas, no âmbito do que a Lei determina como período de Consulta Pública, um panfleto contrário à participação dos cidadãos na vida democrática.

Contrariando vários preceitos legais, vem a Câmara distribuir um folheto da sua lavra, mas não assinado por nenhum vereador, funcionário , cantoneiro... e nem mesmo pelo Presidente Alfredo Monteiro.

Básicamente chama mentirosos aos cidadãos de Pinhal dos Frades "autênticos atropelos à verdade", ao mesmo tempo que não desmonta ou justifica nem um dos argumentos dos cidadãos e depois publica um chorrilho de mentiras:

- Pretende arrazar com vários hectares de floresta, mas cria um "Parque" ... futuramente....que não consta em nehum projecto...

- Promete esclarecer... mas desperdiçou o período de "Consulta Pública" para o fazer ...

- Diz pretender manter os ecossistemas, mas construindo perto de trinta edifícios e arruamentos, mas sabe quem escreveu este panfleto o que é um "ecossistema" ?

- Fala do CDH mas esquece quem são os "jovens casais" e a sua proveniência - Vale de Chícharos... assumido por Alfredo Monteiro... e que são CDH porque não estão recenceados no âmbito do PER...

- Fala de uma anterior "Discussão Publica" que terá existido, mas só nas suas cabeças, e serviram alguns simulacros de reunião, para os moradores de Pinhal dos Frades e Flor da Mata se opôrem liminarmente ao projecto e não para "reduzir"...

- Fala da dificuldade de aquisição como se não existissem milhares de fogos à venda pelas Paivas, Cruz de Pau, Amora, Seixal , em malha urbana que podem ser usados para o tal fim de realojar "jovens casais"...

- E depois esquece-se de referir protocolos secretos, alterações de promotor, ausência de concursos públicos, intermediários sediados em Paraísos fiscais, a tal triangulação não só de pessoas, mas de propriedades em Vale de Chícharos (Jamaica)...

- Esqueceram-se tembém de explicar que as tais "afirmações sobre a protecção ambiental" que "não passam de pura especulação" são tão só a lei, uma lei que veícula a autarquia e que é o Plano Director Municipal do Seixal!


Seja quem fôr que tenha escrito este folheto deve pensar que os Seixalenses são parvos!

CONTESTAÇÃO UM NOVO BLOGUE NO SEIXAL - www.fradescontestam.blogspot.com

VEJA AQUI A CONTESTAÇÃO CÍVICA AO PROJECTO DE PLANO DE PORMENOR E CONSTRUÇÃO DE BAIRRO SOCIAL NA ZONA PROTEGIDA DA FLOR DA MATA - PINHAL DOS FRADES APRESENTADO PELA PLATAFORMA CÍVICA COMO ELEMENTO DE CONTESTAÇÃO À CONSULTA PÚBLICA A DECORRER E QUE TERMINA DIA 17 DE JULHO. (CLIQUE AQUI)


PDM Seixal

MENTIROSOS!

Um exercício de Memória senhor Jorge Silva, olhe o que se publicou em Novembro de 2003, olhe as mentiras que então assumiram, se esqueceu, ainda há em Vale de Chícharos um cartaz que indica a pretensão da autarquia em fazer um PER naquele local?

A Resposta , é que pelos vistos as familias com direito ao PER eram só 13, e essas supostamente foram já realojadas. As outras não têm direito ao PER, por várias razões, porque estão ilegalmente no país, porque habitam aquele local por ocupação ilegal, ou porque fazem parte do esquema da CHAVE, sub aluguer, atrás de sub aluguer , apartamentos divididos em partes cada vez menores para servir de alojamento ilegal a cada vez mais gente...

Logo se não são eleitos para um Bairro PER, Plano especial de Realojamento, só se incluirão num Bairro a Custos Controlados (CDH) o que pretendem fazer na Flor da Mata, só que a DRAOT autoriza a alteração do uso do solo, mas só em caso de realojamento, e só depois da justificação que aquele é o UNICO local disponivel...

Mentiras atrás de mentiras senhores autarcas...

A desocupação de Vale de Chícharos (vocacionado para habitação de luxo pela localização privilegiada) é assim, como se demonstra, a grande razão para continuarem a querer deportar aqueles cidadãos "de várias etnias" para um novo GUETO, como Vossas Excelências numa atitude RACISTA assumem e os classificam .

Que negócios se escondem atrás da URBANGOL (a off-shore por detrás de Vale de Chícharos) , que negócios alimentam a MEDANAN (a off-shore por detrás do PER da Flor da Mata) ?


Já não acreditamos nos senhores e somos muitos!

Faça entã o tal exercício de memória nesta noticia do Jornal de Noticias.

Seixal Vale de Chícharos mantém a maioria das famílias ilegais
atrasos Até agora só saíram sete dos 150 agregados que tinham de abandonar o aglomerado até final de Julho Câmara admite ter de adiar as operações de demolição previstas para este ano

ana rute silva

Levantamento municipal conclui que só 152 das 265 famílias do bairro tinham direito a casa nova

Ana Rute Silva

Das cerca de 150 famílias que tinham de abandonar, até finais de Julho, o bairro degradado de Vale de Chícharos, em Amora, Seixal, apenas sete já o fizeram. O prazo dado inicialmente para a saída dos moradores que habitam ilegalmente os prédios inacabados não foi cumprido e Corália Loureiro, vereadora da Acção Social da Câmara do Seixal, sublinha que cabe à Urbangol, imobiliária proprietária dos terrenos, garantir a desocupação do bairro.

«Terá de ser o próprio consórcio a mandar abandonar o bairro, com o apoio de uma intervenção policial para que se possam demolir prédios. Tínhamos no horizonte fazer mais demolições até Dezembro, mas não sabemos se será possível», disse, num encontro com a população, nas Paivas. Corália Loureiro sublinhou ainda que a «autarquia quer que este problema social seja resolvido no mais curto espaço de tempo possível», mas admitiu dificuldades na desocupação do bairro.

Um levantamento feito pela Câmara do Seixal em 1997 concluiu que das 265 famílias que moram em Vale de Chícharos, apenas 152 têm direito a uma nova casa. Os cerca de 13 agregados que estavam inscritos no Programa Especial de Realojamento (PER) já saíram do bairro. Ficaram fora do realojamento os agregados que não entregaram a documentação solicita- da pela Divisão de Habitação, os que entretanto abandonaram o bairro, aqueles que não constam do levantamento de 1997 e os que ocuparam casas depois da saída de moradores. Foram detectadas famílias que já tinham sido indemnizadas noutros concelhos abrangidos pelo PER e com habitação própria. O conjunto de prédios de tijolo foi feito nos anos 80 e abandonado depois da falência do empreiteiro. A reconversão avançou em Abril de 2003 com a demolição do lote 9.

CONTRA

O então Vereador Luis Rodrigues , hoje deputado na A.R. esteve contra, denunciou as intenções da autarquia e pôs em causa querer-se destruir uma zona verde protegida no PDM, no entanto apesar do grande conhecimento do local, nunca questionou o esgoto que é despejado no Rio Judeu.

O Iceberg do Betão

Aqui está o outro personagem que também deu a cara pela betonização da Flor da Mata, quer o antigo vereador Cardoso da Silva (na imagem) quer o vereador Jorge Silva são "só" a face visivel , mas não inocente (clique aqui), do iceberg imobiliário da Câmara do Seixal .

O Vereador Cardoso da Silva em 2000 acompanhado do Presidente da Junta de Freguesia José Manuel tiveram a dignidade e a coragem de mostrar o projecto in-loco à população apesar da contestação, claro que o Partido acabou por exercer a sua purga em relação a estes dois autarcas... hoje o carácter dos actuais detentores dos cargos não chega a tanto...o nivel é bem mais inferior...

O Silêncio tem sido bem ruidoso!

JÁ LÁ VÃO QUINZE DIAS VEREADOR SILVA

Na ausência do Senhor Vereador explicamos a côr na imagem o que ele evita...e aqui (CLIQUE) o filme da natureza naquela zona que o PDM protege.

- Evita revelar que a urbanização não vai ter mais de 200 metros de esgotos encanados, depois são despejados a céu aberto...no Rio Judeu.

- Evita revelar que vai ali passar uma via com caracteristicas de Autoestrada (quatro vias) , e que terá o traçado ou a amarelo ou a vermelho, mas nada disso consta da consulta publica.

- Evita que se saiba que o negócio com a Betobeja é só uma fachada, por detrás está uma empresa off-shore e uma grande empresa de Construção Civil.

- Evita depois ter de explicar porque é que junto do poder Central diz que a Urbanização é Fundamentalmente para PER e às gentes de Pinhal dos Frades diz que é CDH e tem a lata de dizer que é para jovens familias... ora é CDH (vulgo a Custos Controlados) porque os ocupantes ilegais de Vale de Chícharos não têm direito a estar inscritos no PER ... mas é à custa do PER que querem alterar o uso do solo... a tal "nobreza" do projecto ($$$)...

- Evita revelar quem é o dono de Vale de Chícharos e quem vai sair beneficiado ao realojarem aquelas pessoas que ocupam aquelas torres (várias etnias - como os senhores da Câmara lhes chamam) no Pinhal?

- Evita também revelar quem está a ser beneficiado com a permissão de construir numa zona onde tal não é possivel pelo PDM (Terremo Agricola e Florestal) e porque não clarifica quem está por detrás da off-shore MEDANAN que é a verdadeira proprietária .

- Evita confirmar ou desmentir o que o povo pensa, e o povo pensa que isto é uma história muito mal contada... e de legalidade mais que duvidosa...

Procura-se em Pinhal dos Frades e na Flor da Mata

Explique-nos como se fôssemos crianças de quatro anos:

- Onde vai passar o IC 32 e porque não está na consulta publica ?

- Onde vão dar o terreno para os fogos "que faltam" ?

- Quem é o dono de Vale de Chícharos e se é ele que vai dar o dinheiro para os apartamentos que a Câmara vai comprar para os tirar dali para fora?

- Porque nunca houve concurso publico?

- Se vai haver nova venda...porque não acciona a CMS direito de preferência e fica proprietária do terreno?

-Quem está por detrás da MEDANAN, a empresa off-shore que é a proprietária do terreno da Flor da Mata contemplada com um Plano de Pormenor?

- Porque teve a história do Hospital tamanha divulgação e este caso EXCEPCIONAL!!! num PDM absolutamente ignorado não digo que lá puzessem um cartaz a avisar, isso seria uma grande despesa, mas um artigo com um mapa e projecto no boletim municipal em vez da trigéssima fotografia do Alfredo Monteiro ... o que querem esconder da população?

- Porque está à espera para se explicarem? Está prometido há quase quinze dias...

JÁ PASSOU MAIS UMA SEMANA VEREADOR SILVA

Já passou uma semana desde que foi publicado no Pubico a mais recente noticia sobre a urbanização na zona de Floresta Protegida da Flor da Mata e Pinhal dos Frades onde se referia que da parte do senhor vereador :

- "O autarca vai marcar uma sessão de esclarecimento com a população, no local, decidido a levar por diante o processo uma vez que,garante, a câmara não tem outros terrenos disponíveis para resolver o problema da habitação social"

Ou o senhor autarca está à espera de um dia e de uma hora em que jogue a Selecção de Futebol para arranjar tal data? Ou ainda não conseguir reunir o número de defensores do projecto para o acompanharem de forma a não ser arrazado nas suas explicações?

O Povo é sereno...e espera...mas não demore ... venha com a lição estudada e ainda mais com provas do que diz, é que já foram muitas as mentiras da sua parte e que até já tiveram direito a DVD !!!

- Ou será que não tem mesmo respostas para o que aqui foi perguntado há uma semana?
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Veja aqui mais um filme sobre o local.

HOJE NO PUBLICO NOTíCIA SOBRE O GUETO RACISTA DO PINHAL

No Publico de hoje um excelente artigo de Claudia Veloso, a câmara do Seixal segundo o artigo, mantém-se " inflexivel" , assim se vê a democracia do senhor Vereador do Betão desta autarquia numa altura de "discussão publica"...

No entanto apesar da inflexibilidade e da prepotência, parece que o Partido Comunista face à oposição que a Câmara está a ter por parte da população - que não aceita o erro de mais um gueto racista - resolveu obrigá-lo a explicar-se à população ... depois de seis anos de mentiras.

Cá o aguardamos! Pois muito há a explicar!

- Quem vai ganhar com a saída destas pessoas de Vale de Chicharos ? Quem é o actual dono e suas relações...

- Sobre a investigação ainda em curso pela PJ sobre o esquema de transacções do terreno da Flor da Mata onde não se pode construir.

- Sobre o papel do Grupo A.Silva e Silva no meio de tudo isto, o papel da Betobeja, das empresas do paraíso fiscal de Gibraltar.

- Sobre as declarações de valor das transacções, em clara fuga ao Fisco.

- Sobre como se constrói um bairro sem ligação à rede de esgotos e numa zona em que há sobreiros e numa floresta protegida no Plano director Municipal...e como a autorização para construir este bairro vem logo a seguir à ultima transacção.

- Sobre quem recebeu e de quem para que tudo isto tivesse acontecido e chegado a este ponto.

- Como foram assinadas de cruz muitas das autorizações por parte de quem deveria fiscalizar, inclusivamente com situações fraudulentas e tendo havido inclusivamente dois projectos distintos mas em simultâneo nas entidades competentes para autorizar,

- Como foram antes omitidas linhas de àgua e agora se omite o traçado do IC 32.

Tem muito para esclarecer senhor serralheiro mecânico , investido de Vereador do Urbanismo, senhor Jorge Silva, muito mais do que já terá esclarecido o seu Partido e uma vez que segundo refere, não foi ainda abordado pela Policia Judiciària.

CONTESTAÇÃO MASSIVA À CÂMARA DO SEIXAL

Sem mais comentários, 10 de Junho Dia de Portugal - Estrada Seixal / Sesimbra EN378 - (clique) '>filme sobre a destruição do pinhal.

UM PROJECTO FEITO À MEDIDA PARA "VÁRIAS ETNIAS" - A Urbanização racista da Câmara do Seixal!

Há uma frase que tem levantado polémica na informação passada para os nossos concidadãos, essa frase está entre comas e a itálico o que significa uma transcrição ou citação.

A frase tem incomodado alguns cidadãos por sentirem nela algum pendor racista, pois têm toda a razão, só que é errado associá-la a quem se opõe ao projecto, a frase consta do projecto, é da autoria dos promotores do projecto (Câmara do Seixal e Privados) e também nós a achamos racista, anticonstitucional e xenófoba...

É realmente do projecto a definição que este se destina : "A VÁRIAS ETNIAS" e cujas profissões têm a ver com a construção civil e com a venda ambulante... palavras para qûe, dá ou não para perceber a quem se destina ???

Então assinem contra, pois não é mais gente segregada que queremos para o Seixal!!!

ABAIXO ASSINADO ESMAGADOR

A recolha de assinaturas no Abaixo Assinado em defesa da protecção existente no Plano Director Municipal para o Pinhal Protegido e contra a construção de mais um Gueto está a ultrapassar todas as espectativas, hoje primeiro dia esgotaram-se todas as folhas que se previa virem a preencher até dia 20 tendo que ser feitas cópias extras de forma a corresponder à vontade de participação da população que como nunca está envolvida e participante, criticando o silêncio da autarquia e a covardia de se escudarem de novo no seu redil burocrático.

Foto cedida por a-sul.

ABAIXO ASSINADO JÁ ESTÁ NA RUA - PARTICIPE

Este é o texto que o suporta, conheça as suas razões e os seus direitos, não permita que lhos roubem:

Abaixo Assinado em contestação ao Plano de Pormenor

FLOR DA MATA 2/M/2000

Atentado Ambiental, Urbanistico e Social

Exmo. Senhor

Presidente da Câmara Municipal do Seixal

No âmbito da consulta pública relativa ao processo sob a designação de plano de Pormenor da Flor da Mata 2/M/00, vêm os Munícipes abaixo identificados e assinados requerer a V.Exa. se digne mandar proceder ao não andamento do processo de construção do bairro social , porquanto:

Como dirigente do Município deverá ter também como preocupação a conservação da biodiversidade através da protecção dos habitats naturais, da fauna e da flora selvagem em território também pertença da União Europeia.

O projecto ora em discussão pública, irá destruir pinheiros e sobreiros junto às povoações da Flor da Mata e de Pinhal de Frades. Esta estrutura verde municipal contribui para o equilíbrio ecológico do Concelho do Seixal e é o derradeiro refúgio do que outrora foi uma imensa floresta e o restante possível de conservação ambiental.

Os residentes da Flor da Mata e Pinhal de Frades têm direito à indignação, por verem goradas as suas expectativas de qualidade de vida, na desqualificação com óbvias repercussões no valor dos espaços contíguos, perda de direitos adquiridos e de propriedade, em investimentos sem retorno.

O Estado de direito ambiental é, como se sabe, um Estado democrático, que se constrói com o envolvimento e a participação dos cidadãos (art.66º da CRP).

Independentemente de atribuições, competências, e de delegação de poderes, quer a Administração Central, quer o Poder Local, estão vinculados a princípios jurídicos fundamentais tais como a legalidade, a proporcionalidade, a igualdade, a justiça, a coerência racional, etc…, não podendo agir arbitrariamente, sobrepondo um fim subjectivo a um fim legal.

Qualquer cidadão é um sujeito de direitos iguais a todos os outros. O ordenamento jurídico português reserva um lugar especial aos Direitos Sociais, Económicos, Ambientais e Culturais, e tende a encarar o cidadão na perspectiva da sua situação concreta. A questão do bairro da Flor da Mata, tem subjacentes interesses difusos que são reconhecidos por lei. Interesses supra individuais, pertencentes a todos, mas onde há também o interesse que cada indivíduo possui.

Nesta matéria atenderá V.Exa.com toda a sensibilidade, vontade e saber às preocupações dos munícipes, salvaguardando a valia ambiental e social desta zona e restante Concelho tendo em consideração o disposto do n.º2 do Art. 77º do Decreto Lei n.º380/99, e o disposto no n.º 5 da mesma lei, os artigos 9º ale) e 66º. da CRP, bem como no futuro, o disposto da Directiva90/313/CEE do Concelho, de 7 de Junho de 1990, relativa à liberdade de acesso à informação em matéria de ambiente ou ainda à Convenção de Aarhus, sobre o acesso público à informação e à participação na tomada de decisões e o acesso à justiça em questões ambientais.

No Concelho do Seixal, existem outros espaços que melhor acolheriam uma construção para os mais desprotegidos, ainda mais quanto a Câmara do Seixal comprou, em 1999, um terreno de 7.295m2, na Quinta do Cabral, Arrentela- até ao momento o espaço continua vago. Pensamos, porém que o ideal seria que qualquer realojamento fosse feito de forma não concentrada, mas disseminada, indiscutivelmente em área urbana e preferencialmente junto às zonas onde as pessoas já estão enraizadas.

Ao construir-se um bairro desta dimensão e para este fim, criar-se-ia um novo Gueto.

Pinhal dos Frades Junho de 2006

CIDADÃOS DE PINHAL DE FRADES E FLOR DA MATA SÓ EXIGEM CUMPRIMENTO DAS LEIS

Para os que no Seixal pensam - pela contra-informação - que os cidadãos de Pinhal dos Frades e Flor da Mata pretendem algum tratamanto privilegiado estes informam que só querem a lei cumprida e o fim da criação de Guetos que não servem nem as populações deslocadas nem as populações instaladas.

E O que pretendem os Cidadãos de Pinhal dos Frades e Flor da Mata?

Pretendem que seja cumprida a lei, o Plano Director Municipal que diz que aquela zona "É Mata e Maciço Arbóreo, Espaço Agricola e Florestal"

E o que é que isso quer dizer?

Quer dizer que se deve "manter o revestimento vegetal existente, integrando a estrutura verde municipal e contribuindo para o equilibrio ecológico "

Por outro lado diz também a lei que nestes espaços é "interdita a construção de qualquer edificação, exceptuando-se aquelas que se destinam ao apoio da sua preservação e manutenção e a equipamentos de interesse municipal".

E sobre a politica de Realojamentos, para não se repetirem erros do passado, conhecidos de todos na nossa região, bem como os problemas que recentemente têm acontecido em Paris, este modelo deste Bairro isolado , e concentrado de problemas e "várias etnias", já não são construídos...excepto no Seixal pelos vistos , veja-se o que são as orientações do Instituto da habitação e as orientações da actual politica de realojamento que a Câmara do Seixal pretende ignorar:

O Instituto Nacional da Habitação informa:

Passados 10 anos sobre a criação do Programa Especial de Realojamento (PER) para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, pelo Decreto-Lei n.º 163/1993, de 7 de Maio, era evidente a dissociação entre este programa, que previa a concessão de apoio financeiro para construção ou aquisição de habitações destinadas ao realojamento das famílias a residir em barracas e a realidade do sector da habitação retratada pelos dados do Censo 2001 e caracterizada pela existência de 544 mil fogos devolutos e cerca de 800 mil a necessitar de obras de recuperação.

No sentido de inverter esta situação, foi publicado o Decreto-Lei n.º 271/2003, de 28 de Outubro, diploma que revê o regime jurídico do PER, para que também este possa favorecer e estimular a reconstrução e manutenção de habitações, potenciando um aproveitamento adequado do património existente, quer no mercado, quer na propriedade dos municípios, incentivando-se a reabilitação urbana, em detrimento da aquisição ou construção de fogos novos.

Tal solução, além de permitir assegurar aos municípios o cumprimento dos objectivos do PER e a recuperação de parte do seu parque habitacional, vai ao encontro do objectivo de política habitacional do Governo de apostar, de forma preferencial, na vertente da reabilitação urbana. Além disso, vai permitir, também, o financiamento de equipamento social por se considerar essencial, no âmbito dos processos de realojamento de populações, criar condições para uma melhor integração das famílias.

Pretende-se, assim, com o Decreto-Lei n.º 271/2003, permitir a concretização do PER através da recuperação do parque habitacional municipal e regular num único diploma este Programa e o PER Famílias, bem como assegurar melhor controlo e, simultaneamente, maior flexibilidade aos regimes de intransmissibilidade e inalienabilidade aplicáveis aos fogos construídos ou adquiridos ao abrigo do PER, do PER Famílias e dos programas municipais de realojamento regulados pelo Decreto-Lei nº 226/1987, de 6 de Junho, e pelo Decreto-Lei Nº 197/1995, de 29 de Julho.

Decreto-Lei n.º 271/2003, de 28 de Outubro e Decreto-Lei n.º 163/1993, de 7 de Maio,
com as alterações introduzidas, em formato PDF.

É a aplicação destas leis da Republica que a população de Pinhal de Frades e Flor da Mata quer ver cumprida no Seixal. Seixal não pode ser território fora da lei.

NÃO SOMOS CIDADÃOS DE SEGUNDA!

ATENÇÃO

Iniciou-se ontem, com a publicação em DIÁRIO DA REPÚBLICA, o PROCESSO DE CONSULTA PUBLICA AO PLANO DE PORMENOR DE PINHAL DOS FRADES E FLOR DA MATA


Na prática temos uma opção, entre o cumprimento do PLANO DIRECTOR MUNICIPAL , com a continuação da PROTECÇÃO NATURAL e que nos fez para cá vir viver e investir, ou a sua destruição ao permitir que a Câmara favoreça privados com a sua destruição, construindo um BAIRRO SOCIAL onde não é permitida a construção.

Vai ser um bairro "ISOLADO" no pinhal e destinado "A VÁRIAS ETNIAS" - por outras palavras, destina-se aos ocupantes ilegais de Vale de Chícharos - QUE ALI VÃO SER SEGREGADAS .

A razão, valorizar aquele espaço do Fogueteiro e das Torres ocupadas, com a sua implosão e onde será construída habitação de luxo e também conseguirem vender os prédios em volta que de outra forma nunca mais arranjarão comprador (são os que se vêm da Autoestrada e estão baptizados de Quinta da Mata).

Claro que essas mais valias pagarão o projecto no Pinhal dos Frades - Flor da Mata, pagarão isso e muito mais, e a BETOBEJA construir no pinhal onde não era possivel e o terreno nada valia, também vai render para muitos...

Na forma como está planeado e naquele local não se augura nada de bom e, nós seremos os primeiros a sentir as
consequências de mais um BAIRRO PROBLEMA.

VAI AQUI NASCER UM NOVO GUETO !

Veja o que sucede de novo em Paris e o que aconteceu há seis meses atrás!


Está nas suas mãos evitá-lo:

CONSULTE O PROJECTO NO GABINETE DE URBANISMO JUNTO À POLICIA DO SEIXAL AO LADO DAS FINANÇAS, O PROJECTO É DENOMINADO POR 2/M/00 PEÇA O ULTIMO VOLUME (SÃO 4).


As datas são : daqui a 9 dias inicia-se a recepção das sugestões ou das razões porque está em oposição aquele projecto, esse período terá a duração de 22 dias e vai até 17 de Julho inclusivé.

Há um ano : Fogo posto (mais um)e toda a trama neste artigo de Bruno Alves no PUBLICO

Sabotagem Cívica

Câmara do Seixal e a sabotagem da participação dos cidadãos nos seus destinos.

A falta de democracia no Seixal é por demais evidente.

O controlo que é feito sobre qualquer associação ou movimento, da intimidação aos politicos da oposição à sua coação ... até à intimidação ao cidadão individual vale tudo!

O mais ridiculo é o sistemático bloquear dos canais de informação e participação cívica no caso da zona protegida de Pinhal dos Frades - Flôr da Mata. Tudo o que deve ser livremente discutido por todos e de todos e acessivel não o é, quando os cidadãos se tentam informar melhor são boicotados nos seus intentos, e quando tentam informar os seus concidadãos são sistemáticamente impedidos de o fazer.

Os cartazes que põem, são logo retirados...por diligentes funcionários da Junta de Freguesia... seria ridiculo se não fosse antidemocrático e ilegal à luz da legislação comunitária e nacional.Alguns exemplos nas imagens acima .

Câmara do Seixal segrega minorias étnicas e pessoas de fracos recursos

Temos visto onde a Câmara quer construir mais um Bairro Problema,aqui , em Pinhal dos Frades /Flôr da Mata , numa zona que o Plano Director Municipal diz que não seria para construir, mas sim uma zona verde para as futuras gerações.

A Câmara insiste! Mesmo se os moradores se opõem, mesmo se este modelo tem dado maus resultados ,veja-se o que aconteceu recentemente em Paris ou acontece nestes bairros nas grandes àreae Metropolitanas .

No Bairro que a Câmara de Almada quer fazer na Mata de S.António alegam que é a zona de residência daquelas pessoas a quem demoliram as barracas, no Seixal querem deslocar os moradores de Vale de Chícharos para o Pinhal dos Frades, o que não se compreende até porque a Câmara prometeu lá fazer 87 fogos (o cartaz ainda lá está) e há muita construção a ser feita naquele local. Isto leva-nos ao que queremos apresentar-vos e em com a colaboração do conhecido blogue A-Sul, (que cedeu as imagens) vamos mostrar que a Câmara diz não ter mais sítios , mas fácilmente verá que não é verdade.

Esta Câmara com esta opção arrisca-se a ser considerada racista e xenófoba e não pretende integrar as pessoas, mas sim segregá-las para uma zona isolada, segmentando por origem étnica e social. Vejamos então onde a Câmara parece que NÃO QUER QUE HABITEM cidadãos de origem Africana e cigana.




A Câmara do Seixal não quer POVO desfavorecido na cidade que está a ser construída junto ao Centro de Estágios do Benfica na Quinta da Trindade onde vão ser construídos mais de 20 hect.
Se o quizessem poderiam afetar a este fim alguns apartamentos. Estariam em zona urbana, com o barco, autocarros e comboio no futuro bem como teriam acesso a equipamentos desportivos.









A Câmara também não quer esses cidadão em zonas já urbanas, consolidadas, familias a repovoar as zonas mais antigas que se estão a desertificar e desabitar gerando insegurança e onde há centenas de apartamentos à venda. A lei dos realojamentos prevê a compra ou o aluguer pelas Câmaras desses apartamentos já construídos em deterimento de habitação nova. É mais barato para o Estado que somos nós e integra de forma ideal e natural as pessoas. Estariam em zona urbana, com transportes e todos os equipamentos.






A Câmara também não quer estas minorias lá para os lados de Sta.Marta de Corroios e do Pinhal, zona em grande crescimento que continua a aumentar e onde se poderiam disseminar apartamentos para uso social como a lei determina, tinham facilidade de transporte e estavam perto da estação de comboios, numa zona urbana infraestruturada que nem pensar ser para minorias .











A Câmara também não pretende integrar esses cidadãos nestes prédios na Quinta do Cabral, junto ao Continente na Torre da Marinha, onde têm acesso a transportes escolas, ao Continente, estando integrados numa zona urbana. O estranho é que a Câmara adquiriu naquela zona há alguns anos e para habitação social, terreno naquela zona. O que pretenderá a Câmara fazer com esse terreno? Especulação ?











A Câmara do Seixal também não quer desfavorecidos na Quinta dos Franceses o que é agora o que parece uma zona de lazer junto ao Forum, vai ter umas dezenas de prédios de um lado e de outro, mas nehum para realojamento ou CDH uma urbanização para quem pode pagar!









A Câmara também não quer a população de Vale de Xíxaros mais ao lado da Quinta dos Franceses, onde antes das eleições a empresa A.Silva & Silva construíu o passeio e vai construír uma urbanização de luxo subre a Baía. Aí os mais pobres também não têm lugar.










Também na zona poente do Continente-Rio Sul não pretende a Câmara criar habitação para os mais desfavorecidos, nem ao que parece querer requalificar os ferro-velhos (o Pinhal é que sim) , as antigas oficinas da Câmara ali junto destinam-se a urbanizar, mas ali não têm lugar minorias e pobres.








Outra zona de expansão urbana onde a Câmara não quer os de menos recursos é no Alto do Moinho onde está a avançar unicamente habitação de luxo, com acesso facilitado a transportes e numa zona consolidada

Pinhal dos Frades Floresta Protegida verdadeira mártir do fogo

10 Julho 2003

3 Julho 01

Os maiores incêndios ocorreram em 1991 e no ano passado, quando não foram vistos incendiários em flagrante delito, o fogo aconteceu a horas que por razões naturais seria impossível este ocorrer. Ao longo dos ultimos anos têm sido muitas e multiplas as vezes em que aquela zona ardeu. Sim, a zona que se pretende urbanizar!!!

O que pensa a Câmara dos habitantes de Vale de Chícharos para os querer exilar no Pinhal.

De uma Acta da Câmara do Seixal:

"O Sr.Vereador informou que Vale de Chícharos é uma situação que o Tribunal assumiu, posteriormente a CGD pôs à venda aquele espaço e aquelas pessoas terão que ser realojadas pelo PER e por outros estratagemas que não foram aqui explicados. A água é furtada mas fecham-se os olhos, uma vez que a Delegada de Saúde alegou que sem água haveria problemasde saúde.Lá aconteceram tragédias, roubos , etc., que segundon o Sr. Vereador estas pessoas desde que tenham uma habitação condigna o comportamento delas melhora em muito "

Mais mentiras da Câmara do Seixal

Aqui nesta noticia de Abril de 2004 a Câmara, agora em conjunto com uma empresa off-shore (Urbangol Limited) suposto proprietário à data do Bairro Jamaica - Vale de Chícharos prometia acabar com as Torres, e realojar na Quinta da Cucena em pré-fabricados...até hoje.